1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Holi.Pet Shop
Email: shop@holipet.pt
2.DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS
Os dados pessoais recolhidos podem incluir, entre outros:
- Nome
- Endereço de e-mail
- Número de telefone
- Morada de faturação e envio
- Número de contribuinte (NIF), quando aplicável
- Dados de pagamento (processados por plataformas externas seguras)
- Histórico de encomendas
- Dados fornecidos voluntariamente através de formulários de contacto
A Holi.Pet Shop não recolhe intencionalmente dados sensíveis, nomeadamente dados de saúde, salvo quando expressamente fornecidos pelo cliente por iniciativa própria e para fins de esclarecimento, personalização do produto médico ou apoio ao cliente.
3. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
- Processamento e gestão de encomendas
- Faturação e cumprimento de obrigações legais
- Entrega de produtos
- Comunicação com o cliente sobre encomendas, pedidos ou apoio ao cliente
- Envio de informações relevantes relacionadas com os serviços e produtos adquiridos
- Cumprimento de obrigações legais e fiscais
Os dados apenas serão utilizados para finalidades compatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos.
4. FUNDAMENTO LEGAL PARA O TRATAMENTO
O tratamento dos dados pessoais baseia-se:
- No interesse legítimo da Holi.Pet Shop, nomeadamente para melhoria do serviço e comunicação com o cliente
- Na execução de um contrato (compra e venda)
- No cumprimento de obrigações legais
- No consentimento do titular dos dados, quando aplicável
5. PARTILHA DE DADOS COM TERCEIROS
Os dados pessoais poderão ser partilhados apenas quando necessário com:
- Empresas de transporte e logística
- Plataformas de pagamento
- Prestadores de serviços informáticos e de alojamento do site
- Entidades legais ou fiscais, quando exigido por lei
Em todos os casos, apenas são partilhados os dados estritamente necessários para a finalidade em causa.
6. CONSERVAÇÃO DOS DADOS
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou para cumprimento de obrigações legais.
Dados de cliente: mantidos enquanto existir relação comercial ou obrigação legal associada.
Dados de faturação: conservados pelo prazo legal obrigatório
7. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem direito a:
- Acesso aos seus dados pessoais
- Retificação de dados incorretos ou incompletos
- Apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”), quando aplicável
- Limitação do tratamento
- Portabilidade dos dados
- Oposição ao tratamento
- Retirar o consentimento a qualquer momento, quando aplicável
Para exercer os seus direitos, o titular deverá contactar:
📧 shop@holipet.pt
8. SEGURANÇA DOS DADOS
A Holi.Pet Shop adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, alteração ou divulgação.
As transações de pagamento são efetuadas através de plataformas externas certificadas, não sendo armazenados dados completos de pagamento nos nossos sistemas.
9. COOKIES
O site pode utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação.
O utilizador poderá configurar o seu navegador para aceitar, recusar ou apagar cookies, podendo essa opção afetar o correto funcionamento do site.
(Pode existir uma Política de Cookies autónoma.)
10. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Holi.Pet Shop reserva-se o direito de atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário.
Recomenda-se a consulta periódica desta página.
11. CONSENTIMENTOS E COMUNICAÇÕES
Os dados pessoais utilizados para comunicações comerciais ou envio de newsletters apenas serão tratados mediante consentimento expresso do utilizador, nos termos do RGPD.
O utilizador poderá retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento efetuado até essa data.
12. CONTACTO E RECLAMAÇÕES
Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, poderá contactar:
📧 shop@holipet.pt
