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2.2. A Holi.Pet Shop reserva-se o direito de alterar, atualizar ou modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no site.

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5.3. A informação disponibilizada no site não substitui aconselhamento profissional médico, veterinário ou terapêutico.

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8.3. A Holi.Pet reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em situações excecionais, nomeadamente:

• Indisponibilidade de stock
• Dados incorretos ou incompletos
• Indícios de fraude

As condições relativas a entregas, devoluções, direito de livre resolução e reembolsos encontram-se descritas detalhadamente na página Termos e Condições de Entregas e Devoluções, a qual faz parte integrante dos presentes Termos e Condições.

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O tratamento de dados pessoais é efetuado nos termos descritos na Política de Privacidade, que faz parte integrante dos presentes Termos e Condições.

13.1. Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.

13.2. Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL), nos termos legais em vigor.

13.3. Na ausência de resolução por via alternativa, é competente o foro da comarca legalmente aplicável.

Este site e os produtos comercializados destinam-se a uso responsável.

A informação disponibilizada:

• Tem caráter informativo
• Não substitui aconselhamento médico, veterinário, terapêutico ou outro profissional de saúde
• Não constitui diagnóstico, prescrição ou promessa de resultados

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